sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Edital de Cadastro Público de Arte na Rua - São Bernardo do Campo/SP

O acordo proposto pelo edital é restrito a cessão de espaços públicos para apresentações de artistas na cidade de São Bernardo do Campo.

Edital de Cadastro Público de Arte na Rua

Quem promove: Prefeitura do município de São Bernardo do Campo/SP por meio da Secretaria de Cultura.

Objeto: Cadastro de artistas e/ou grupos artísticos interessados em se apresentar, espontaneamente, em espaços públicos abertos, tais como praças, parques, largos, boulevards, ruas e calçadões da cidade de São Bernardo do Campo.

Compreendem-se como atividades culturais de artistas de rua: o teatro, a dança individual ou em grupo, a capoeira, a mímica, as artes plásticas, o malabarismo ou outra atividade circense, a música, o folclore, a literatura, a poesia declamada, o repente, a exposição física de obras de arte, de acordo com o Art. 2º da Lei nº6394, de 4 de maio de 2015.

Quem pode participar: pessoas físicas e/ou jurídicas. Não poderão se inscrever proponentes menores de 18 (dezoito) anos.

Secretaria de Cultura entrará em contato com os artistas cadastrados para realização das atividades culturais, conforme as necessidades da Secretaria, em tempo hábil para produção e divulgação da apresentação artística.

É de responsabilidade da Secretaria de Cultura agendar o local, dia e horário da apresentação.

É de responsabilidade do artista ou do grupo artístico todo o aparato técnico e estrutura da apresentação/exposição.

A Secretaria de Cultura se isenta de qualquer tipo de remuneração, sendo que o artista ou grupo artístico poderá usufruir do direito a Lei do Chapéu, § I do Art. 1º da Lei nº 6394, de 4 de maio de 2015.

Prazos: As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até 31/12/2017.

O que deve ser apresentado:
  • Formulário de Cadastro Dados pessoais – conforme modelo constante no Anexo I deste Edital;
  • Formulário Currículo (até duas laudas); contendo um breve relato das principais atividades realizadas na área artística de atuação;
  • Comprovação das principais atividades, contendo no total o máximo de 10 (dez) páginas;
  • Formulário Proposta de Atividade Cultural - apresentação/exposição - a ser realizada no Município;
  • Declaração de Aptidão, conforme modelo constante no Anexo IV deste edital;
  • Cópia simples do RG de responsável;
  • Cópia simples do CPF ou CNPJ do responsável.

Entrega e mais informações: A inscrição deverá ser enviada somente via correio: SEDEX ou carta registrada. O envelope deverá ser encaminhado com todos os anexos para o seguinte endereço:

Secretaria de Cultura
Seção de Fomento Artístico e Cultural
Edital Cadastro Público de Arte de Rua
Nome do Proponente:
Rua Bauru, 21 – Baeta Neves.
CEP: 09751-440 São Bernardo do Campo, SP.

Todos os anexos constantes deste Edital estarão disponibilizados exclusivamente no site da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo, para download, no endereço: saobernardo.sp.gov.br/cultura.

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