terça-feira, 31 de maio de 2016

Resumo e comparações dos Editais do Proac para projetos de Festivais de Artes I e II

Ambos os textos são parecidos, as principais diferenças estão nos valores dos prêmios e nas exigências de ineditismo, ou não, do projeto. Veja qual se encaixa melhor na sua proposta. 


Dentre os editais do PROAC já lançados estão dois que servem ao mesmo objetivo de premiar projetos de festivais artísticos. Fizemos um resumo e um comparativo entre os dois textos de maneira diferente. Cada tópico possui um quadro. Quando o quadro é dividido ao meio, ele aponta diferenças entre o editais nº13 e o nº14; se o quadro está inteiro, isso quer dizer que as observações valem para os dois.

Em 2015, a Mostra de Teatro Passa lá em casa - Paraisópolis, foi vencedora do edital nº 13 (logo da Mostra à esquerda). Já a Mostra Curta Audiovisual venceu o edital nº 14 para realização da 10ª edição (arte oficial à direita). 

Nome do Edital
nº 13/2016 - Concurso de apoio a projetos de Festivais de Artes I no Estado de São Paulo
nº 14/2016 - Concurso de apoio a projetos de Festivais de Artes II no Estado de São Paulo

Quem promove
Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estadual de Cultura
  
Objeto
nº 13/2016 - Seleção de 06 (dez) projetos que contemplem a realização de Festivais de Artes inéditos ou não no Estado de São Paulo.

nº 14/2016 - Seleção de 16 (dezesseis) projetos que contemplem a realização de Festivais de Artes não inéditos no Estado de São Paulo.

Festivais de Artes são uma série de eventos artísticos diferentes que acontecem em período definido, em local(is) determinado(s), de caráter competitivo ou não e que compõe uma mostra da produção daquele segmento ou segmentos artísticos. Podem ser denominados festival, mostra, ciclo, etc, devendo ter duração mínima de 03 (três) dias;

Quem pode participar
Pessoa Jurídica que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo até o último dia do período de inscrição e tenha como objetivo atividades artísticas e culturais e que comprove que a área de atuação é compatível com o objeto deste Edital.
Microempreendedor Individual – MEI não poderá participar desse Concurso.

Aporte
nº 13/2016 - Cada projeto vencedor receberá um prêmio de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para execução.
nº 14/2016 - Os prêmios serão divididos em 02 (dois) módulos:

01: Seleção de 12 (doze) projetos com prêmio de R$90.000,00 (noventa mil reais) cada.

02: Seleção de 04 (quatro) projetos com prêmio de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) cada.
O proponente não poderá ter o mesmo projeto aprovado no ProAC-ICMS e no ProAC-Edital ou o mesmo projeto aprovado em outro Edital do ProAC, devendo optar por um deles, caso contemplado.

Os valores do prêmio serão depositados pela Secretaria da Cultura na “conta-corrente”, no Banco do Brasil, nas seguintes condições:

1ª parcela: 70% (setenta por cento) após assinatura do contrato com o proponente, no exercício de 2016;

2ª parcela: 30% (trinta por cento), após a comprovação da conclusão do objeto por meio do Termo de Recebimento Definitivo a ser expedido pelo servidor responsável da Secretaria da Cultura, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato - Anexo III.

Prazos
O prazo de inscrição vai até às 17 horas do dia 29 de junho de 2016.
O prazo máximo para a execução do projeto será de até 10 (dez) meses após o recebimento da primeira parcela contratual.

O que deve ser apresentado
O projeto deverá ser enviado através do Sistema on-line, em formato ‘pdf’, em um único arquivo no tamanho de até 12 Mb. Os itens obrigatórios que deverão constar nesse único arquivo ‘pdf’, necessariamente nessa ordem, são os seguintes:

Formato do projeto: Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 / Espaçamento entre linhas: 1,5 cm / limite de 20 (vinte) páginas, exceto  Anexos (subitem ‘i’);

Projeto
  • Resumo do projeto;
  • Onde será realizado o projeto: Cidade(s) e Local(is);
  • Descrição do projeto | Apresentação detalhada do projeto, incluindo as informações pertinentes à sua concepção e realização, tais como: segmento(s) cultural(is) contemplado(s), formato (como e quais as atividades serão realizadas), duração (dias e turno/horários), estrutura necessária, capacidade total de público;
  • Para quem será realizado: Perfil do público-alvo | Estimativa de público | Plano de Divulgação envolvendo todas as ações do projeto;
  • Quando será realizado: Cronograma de trabalho, conforme o prazo máximo previsto neste Edital;
  • Como será realizado: Orçamento (em caso de compra de equipamento de qualquer natureza, deverá ser expressamente justificado o motivo da compra e o destino do equipamento adquirido) |Parcerias (o projeto que apresentar orçamento maior do que o previsto neste Edital deverá especificar as fontes complementares de recursos); 
  • Contrapartida: Proposta detalhada; 
  • Quem é o proponente e equipe envolvida: Currículo do proponente (máximo de 02 páginas) | No caso de Cooperativa, deve-se apresentar apenas o currículo do cooperado responsável pelo projeto (máximo de 02 páginas) | Ficha técnica do projeto | Breve currículo dos principais integrantes do projeto (máximo de 20 linhas para cada participante);

Anexos
  • Termos de compromisso de participação do projeto assinados pelos principais integrantes do projeto, conforme Anexo VII | Anexar Carta(s) de Anuência do(s) local(is) de realização, caso houver | No caso em que o projeto proposto contemplar qualquer forma de publicação de trabalho de terceiros, o proponente deverá comprovar a respectiva opção de cessão dos direitos autorais | Informações adicionais do projeto: máximo de 05 (cinco) páginas e/ou no www.youtube.com, em local indicado no Sistema on-line.

Documentação
A documentação deverá ser enviada através do Sistema on-line, em formato ‘pdf’, em um único arquivo no tamanho de até 5 Mb. Os itens obrigatórios que deverão constar nesse único arquivo ‘pdf’, necessariamente nessa ordem, são os seguintes
  1. Declarações devidamente assinadas, conforme Anexo I e Anexo II;
  2. Cópia do cartão do CNPJ; 
  3. Cópia simples do ato constitutivo (estatuto ou contrato social em vigor) devidamente registrado. A pessoa jurídica deverá comprovar no seu ato constitutivo que a área de atuação é compatível com o objeto deste Edital;


Entrega e mais informações
As inscrições serão feitas exclusivamente através do Sistema on-line disponível no site desta Secretaria: http://www.cultura.sp.gov.br. Veja aqui o modelo do formulário de preenchimento das propostas no sistema Proac Editais 

Mais informações
Eventuais esclarecimentos referentes a este Concurso serão prestados nos dias úteis (horário: das 13 às 17 horas) na Secretaria da Cultura, na Sala 205 (Edital – ProAC) - Rua Mauá, 51, Bairro Luz, São Paulo/SP - ou pelos telefones: (11) 3339-8275 e (11) 3339-8226.

Fonte(s)
nº 13/2016 - [link aqui]
nº 14/2016 - [link aqui]

segunda-feira, 30 de maio de 2016

MinC abre período de indicações à Ordem do Mérito Cultural 2016


O Ministério da Cultura (MinC) iniciou nesta sexta-feira (27) o período de indicações para a 22ª edição da Ordem do Mérito Cultural (OMC), principal condecoração pública da área da cultura. O prazo se estende até 30 de junho. Qualquer pessoa pode participar, indicando grupos artísticos, pessoas físicas, iniciativas culturais ou instituições que apresentem relevantes contribuições à cultura brasileira. É celebrada anualmente no dia 5 de novembro, em comemoração ao Dia Nacional da Cultura.
 
As indicações podem ser feitas on-line, por e-mail (omc2016@cultura.gov.br) ou pelos Correios (Ministério da Cultura, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Assessoria de Comunicação Social, 4º andar, CEP 70068-900 Brasília – Distrito Federal), por meio de formulário disponível nesta página. Os nomes sugeridos serão analisados pelo Conselho da Ordem do Mérito Cultural 2016.
 
Desde a criação da OMC, em 1995, mais de 500 personalidades e instituições foram agraciadas por suas contribuições ao desenvolvimento da cultura no país. São intelectuais, produtores, entidades públicas e privadas, artistas dos mais diversos segmentos e realizadores de trabalhos culturais importantes nas áreas de inclusão social, artes, audiovisual e educação. 
 
Dentre os agraciados, estão Milton Nascimento, Lygia Fagundes Telles, Athos Bulcão, Celso Furtado, Lúcio Costa, Ariano Suassuna, Cesária Évora, Zuzu Angel, Vinicius de Moraes, Nelson Rodrigues, Clarice Lispector, Antônio Fagundes, Mestre João Grande, Niéde Guidon e Sônia Guajajara, entre outros.
 
Após o término do período de indicações, uma comissão técnica, indicada pelo ministro da Cultura, emite um parecer conclusivo e encaminha à consideração do Conselho da Ordem do Mérito Cultural. Após a aprovação dos nomes pelo Conselho, o presidente da República admite as personalidades e instituições na OMC, por meio de Decreto Presidencial.
 
A Ordem do Mérito Cultural é composta por três classes: Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro. É possível que a mesma pessoa receba a comenda mais de uma vez, porém em classes diferentes. Os órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras são admitidos na Ordem sem grau de classes.


domingo, 29 de maio de 2016

Encontro Captação de Recursos e Cultura em São Paulo

O evento será realizado dia 14 de junho no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc - SP


O debate, realizado pelo Sesc SP, Consulado Geral dos EUA em São Paulo e Santa Marcelina Cultura, vai abordar aspectos do fundraising - ou captação de recursos - nos EUA e no Brasil, considerando as particularidades desse campo em cada um dos países, bem como as possibilidades de diversificação das fontes de financiamento para a cultura.

Enquanto nos EUA é possível captar recursos robustos junto a pessoas físicas, no Brasil as Leis de Incentivo à Cultura (especialmente a Lei Rouanet) são o principal instrumento da captação de recursos junto à iniciativa privada, com diferenças entre as modalidades doação, patrocínio e investimento.


As inscrições pela internet podem ser realizadas até um dia antes do início da atividade [link aqui]. Após esse período, caso ainda haja vagas, é possível se inscrever pessoalmente em todas as unidades. Após o início da atividade não é possível realizar inscrição.

Palestrantes

Daniela Ribas Ghezzi: Doutora em Sociologia pela Unicamp e especialista em Gestão Pública da Cultura pela UFRGS. É Pesquisadora em Ciências Sociais e Humanas no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc São Paulo.

Elizabeth Hurley: Vice-Presidente de Desenvolvimento e Relações Públicas na Juilliard School.

Joanna Savaglia: Ex-aluna do Curso Sesc de Gestão Cultural, Sócia-diretora na Savá Negócios Culturais, e captadora de recursos em projetos como a FLIP.

Data: 14/06/2016 | Dias e Horários: Terça, 10h30 às 13h | Local: Centro de Pesquisa e Formação (Rua Dr. Plínio Barreto, 285 - 4º andar - Bela Vista - São Paulo)Valores: R$ 9,00 - credencial plena: trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo matriculado no Sesc e dependentes R$ 15,00 - pessoa com mais de 60 anos, pessoa com deficiência, estudante e professor da rede pública com comprovante R$ 30,00 - inteira

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Formulário em word (doc.) da plataforma PROAC Editais


Após dois anos de testes e implementações gradativas, este ano todas as inscrições dos editais do Programa de Ação Cultural, o ProAC São Paulo poderão ser enviados online. Pra tentar ajudar os que vão inscrever projetos este ano, o EPSB fez a transposição das etapas do formulário para o word pra vocês visualizarem as exigências de preenchimento das propostas. Segue abaixo o formulário com link pra baixar do Scridb e também os principais links com informações sobre o sistema Proac deste ano. Boa Sorte!!!




ProAC_Plataforma

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Inscrições Abertas para o “Curso Integrado - Bastidores da Cena”

Algumas peças do repertório do LUME (dir-esq): Dissolva-se-me | Pupik Fuga em 2
| Alphonsus | Os bem-intencionados. Fonte: 
lumeteatro.com.br
Pensando em promover o diálogo e aprofundar os conhecimentos nas áreas técnicas e de produção, a equipe de profissionais e colaboradores do LUME Teatro criou o “Curso Integrado – Bastidores da Cena”, uma vivência teórica e prática entre áreas integradas no dia-a-dia de grupos e projetos, abordando temas essenciais para que os artistas possam produzir e colocar no mercado seus produtos artísticos. Para viabilizar suas criações os grupos se dedicam desde escrever editais a buscar patrocínio/parcerias, elaborar material gráfico e estratégias de divulgação, vídeo, fotos, textos – bem como o refinamento técnico profissional na área de palco, luz e som, em cada montagem/projeto.
De 13 a 24 de julho na sede do LUME Teatro.
*Atenção: o curso é integrado, não é possível fazer módulos separadamente.
Inscrições abertas até 06/06 pelo site: www.lumeteatro.com.br
 
Ministrantes / Módulos:
Alessandro Soave Poeta - Fotografia e Vídeo
(Equipe Técnico-Artística LUME Teatro - Unicamp)
Cynthia Margareth - Produção Colaborativa e Criativa e Gestão de Grupos
(Equipe Técnico-Artística LUME Teatro - Unicamp)
Arthur Amaral - Design Gráfico, Criação e Fechamento de Arquivos
(Equipe Técnico-Artística de Apoio e Prestação de Serviços para LUME Teatro - UNICAMP)
Francisco Barganian - Técnicas de Palco, Luz e Som
(Equipe Técnico-Artística de Apoio e Prestação de Serviços para LUME Teatro - UNICAMP)
Giselle Bastos - Gestão Administrativa de Projetos Culturais
(Equipe Técnico-Artística de Apoio e Prestação de Serviços para LUME Teatro - UNICAMP)
Marina Franco - Comunicação Estratégica, Assessoria de Imprensa e Mídias Sociais(Equipe Técnico-Artística de Apoio e Prestação de Serviços para LUME Teatro - UNICAMP)
Sobre a instituição: O LUME é um coletivo de sete atores que se tornou referência internacional para artistas e pesquisadores no redimensionamento técnico e ético do ofício de ator. Um espaço de multiplicidade de visões que refletem as diferenças, impulsos e sonhos de cada ator. Ao longo de quase 30 anos, tornou-se conhecido em mais de 26 países, tendo atravessado quatro continentes, desenvolvendo parcerias especiais com mestres da cena artística mundial. Criou mais de 20 espetáculos e mantém 14 em repertório, com os quais atinge públicos diversos de maneiras não-convencionais. Com sede em Barão Geraldo, Distrito de Campinas (SP), o grupo difunde sua arte e metodologia por meio de oficinas, demonstrações técnicas, intercâmbios de trabalho, trocas culturais, assessorias, reflexões teóricas e projetos itinerantes, que celebram o teatro como a arte do encontro.

terça-feira, 24 de maio de 2016

Seminário no Rio de Janeiro expõe resultado de pesquisa sobre o perfil cultural dos cariocas


 Inscrições [link aqui]

Fonte: www.jleiva.com.br/cultura_no_rio

Os seminários “Perfil Cultural do Carioca” são resultado de uma pesquisa de hábitos culturais realizada em janeiro e fevereiro de 2015 na cidade do Rio de Janeiro com 1.537 pessoas. As entrevistas, com mais de 50 perguntas sobre diferentes aspectos da vida cultural dos moradores do município, foram feitas em áreas de grande fluxo populacional.
A amostra representa a população com 12 anos ou mais e sua distribuição foi ponderada de acordo com dados do IBGE (censo de 2010). A classificação econômica seguiu o Critério Brasil.
O evento é uma realização da Prefeitura da cidade
do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal de Cultura
O projeto foi motivado pela carência dados e informações que ajudem os agentes culturais públicos e privados a desenvolver seus trabalhos e orientar seus investimentos. A maior parte das pesquisas realizadas nos últimos anos, mesmo quando geraram informações relevantes para o setor, não tiveram continuidade. E é fundamental para a área conhecer o comportamento da população em relação à diversidade da produção cultural ofertada.
Quais as dificuldades específicas de cada área? Qual o potencial de crescimento das diferentes atividades culturais? Como a população se relaciona com a cultura? Que impacto podemos esperar de eventos ou equipamentos culturais? O que afasta o cidadão de teatros e museus? Existem oportunidades inexploradas? Da arte ao entretenimento, as indagações são inúmeras.
Exemplos de informações levantadas: O que as pessoas mais gostam de fazer no tempo livre | Quais as atividades culturais preferidas e mais praticadas | Quais as barreiras de acesso no cinema, teatro e museus | Quais os estilos musicais preferidos | Qual é o impacto das novas tecnologias no consumo da cultura
Os resultados podem ser recortados por gênero, idade, renda, escolaridade, local de moradia, religião e cor da pele. 

sábado, 21 de maio de 2016

Aberta temporada de editais do Programa de Ação Cutural – ProAC São Paulo - Resumo do edital nº01 de montagem de espetáculo inédito

Em 2015, o projeto do espetáculo FLOEMA foi um dos vencedores do módulo I do edital de montagem de espetáculo inédito. A peça está em cartaz na cidade de São Paulo no VIGA Espaço Cênico até o dia 29 de junho. Segundas, terças e quartas, às 21h. Mais informações em  viga.art.br
Os primeiros editais divulgados são destinados a projetos de artes cênicas e festivais de artes.

Há dois anos o Governo de São Paulo anunciou a pretenção de viabilizar as inscrições de projetos nos editais do ProAC de maneira online, evitando o procedimento desgastante e custoso de cópias e mais cópias de projetos impressos. Neste ano, este projeto avançou e a partir de 2016 todas as inscrições serão feitas pela internet. Em maio foram lançados os primeiros editais. O EPSB fez o resumo do edital número um de apoio a montagens de espetáculos de teatro. Veja abaixo como participar e os links mais importantes para entender as mudanças no ProAC deste ano.

Nome do Edital: nº01/2016 “Concurso de apoio a projetos de produção de espetáculo inédito e temporada de teatro no Estado de São Paulo”

Quem promove: Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria Estadual de Cultura.

Objeto:Seleção de 16 (dezesseis) projetos que contemplem a produção de espetáculo inédito e temporada de teatro (exceto para o público infantil e/ou juvenil) no Estado de São Paulo, com premiações de R$80.000,00 e R$ 150.000,00.

No mínimo 50% (cinquenta por cento) dos projetos selecionados serão de proponentes domiciliados fora da capital do Estado de São Paulo.

Quem pode participar: Somente poderá se inscrever nesse Concurso Pessoa Jurídica que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo até o último dia do período de inscrição e tenha como objetivo atividades artísticas e culturais e que comprove que a área de atuação é compatível com o objeto deste Edital.

Algumas observações para os proponentes:
  • No mínimo 06 (seis) projetos selecionados no Módulo 01 e mínimo 02 (dois) projetos selecionados no Módulo 02 serão de proponentes sediados fora da capital do Estado de São Paulo.
  • No mínimo 06 (seis) projetos selecionados no Módulo 01 e mínimo 02 (dois) projetos selecionados no Módulo 02 serão de proponentes, interveniente-anuente (em se tratando de Cooperativas) ou grupos, núcleos ou coletivos que não foram selecionados no Edital ProAC nº 01/2015.
  • Cada proponente poderá inscrever somente 01 (um) projeto neste Concurso.
  • As Cooperativas poderão propor somente 01 (um) projeto para cada cooperado;
  • Os grupos, núcleos ou coletivos poderão inscrever somente 01 (um) projeto neste Concurso.
  • É vedada a participação de projetos que tenham recebido fomento ou incentivo do Estado de São Paulo.
  • O proponente não poderá ter o mesmo projeto aprovado no ProAC-ICMS e no ProAC-Edital ou o mesmo projeto aprovado em outro Edital do ProAC, devendo optar por um deles, caso contemplado.

Aporte: Os prêmios serão divididos em 02 (dois) módulos:

Módulo 01: Seleção de 12 (doze) projetos de produção de espetáculo inédito e temporada de teatro com prêmio de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) cada.
Módulo 02: Seleção de 04 (quatro) projetos de produção de espetáculo inédito e temporada de teatro com prêmio de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) cada.
O pagamento será dividido em duas parcelas:
  • 70% do valor quando efetivada a contratação oficial;
  • 30% do valor quando efetivada e comprovada a realização do projeto.

Importante:
Não será necessária a juntada das notas e/ou recibos no Relatório de Conclusão, os quais deverão ser guardados por um período de 05 (cinco) anos para fins de possíveis auditorias.

Prazos: O prazo de inscrição vai até às 17 horas do dia 22 de junho de 2016.
O prazo máximo para a execução do projeto será de até 10 (dez) meses após o recebimento da primeira parcela contratual.

O que deve ser apresentado: O projeto deverá ser enviado através do Sistema on-line, em formato ‘pdf’, em um único arquivo no tamanho de até 12 Mb.

Formato do projeto: Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 / Espaçamento entre linhas: 1,5 cm / limite de 20 (vinte) páginas, exceto Anexos (subitem ‘i’);

Projeto
Os itens obrigatórios que deverão constar nesse único arquivo ‘pdf’, necessariamente nessa ordem, são os seguintes:
  • Resumo do Projeto;
  • Onde será realizado o projeto? | Cidade(s) e Local(is);
  • O que será realizado? | Descrição do projeto; | Sinopse do espetáculo; | Proposta de dramaturgia; | Proposta de encenação; | Concepção de cenário, de figurino, de iluminação e de música, quando prontas até a data de inscrição.
  • Para quem será realizado? | Perfil do público-alvo; | Estimativa de público; | Plano de Divulgação envolvendo todas as ações do projeto;
  • Quando será realizado? | Cronograma de trabalho, conforme o prazo máximo previsto neste Edital;
  • Como será realizado? | Orçamento (em caso de compra de equipamento de qualquer natureza, deverá ser expressamente justificado o motivo da compra e o destino do equipamento adquirido); | Parcerias (o projeto que apresentar orçamento maior do que o previsto neste Edital deverá especificar as fontes complementares de recursos);
  • Contrapartida;
  • Quem é o proponente e equipe envolvida? | Currículo do proponente (máximo de 02 páginas) | No caso de Cooperativa, deve-se apresentar apenas o currículo do cooperado responsável pelo projeto (máximo de 02 páginas);
  • Ficha técnica do projeto;
  • Breve currículo dos principais integrantes do projeto (máximo de 20 linhas para cada participante);

Anexos
  • Termos de compromisso de participação do projeto assinados pelos principais integrantes do projeto, conforme Anexo VII;
  • Cópia do texto de dramaturgia, caso houver;
  • Anexar Carta(s) de Anuência do(s) local(is) de realização, caso houver;
  • No caso em que o projeto proposto contemplar qualquer forma de publicação de trabalho de terceiros, o proponente deverá comprovar a respectiva opção de cessão dos direitos autorais;
  • Informações adicionais do projeto: máximo de 05 (cinco) páginas e/ou no www.youtube.com, em local indicado no Sistema on-line.

Documentação
  • Declarações devidamente assinadas, conforme Anexo I e Anexo II;
  • Cópia do cartão do CNPJ;
  • Cópia simples do ato constitutivo (estatuto ou contrato social em vigor) devidamente registrado. A pessoa jurídica deverá comprovar no seu ato constitutivo que a área de atuação é compatível com o objeto deste Edital;
  • No caso de Cooperativa apresentar também: Cópia da ficha de filiação do cooperado responsável pelo projeto, juntamente com cópia simples do seu documento de identidade e CPF; Certidão de Regularidade da Cooperativa perante a entidade estadual da Organização das Cooperativas Brasileiras; Expressamente no seu Estatuto Social os poderes de representação;
  • Cópia simples do documento de identidade (oficial) do(s) seu(s) representante(s) legal(is) com R.G. e foto [ou outro documento de identidade com força legal (carteira de trabalho, de motorista, de entidade oficial de classe, etc.)];
  • Cópia simples do CPF (válido) do(s) seu(s) representante(s) legal(is), ou documento de identidade (item anterior) que contenha o número do CPF (válido).

Entrega: As inscrições serão feitas exclusivamente através do Sistema on-line disponível no site desta Secretaria: http://www.cultura.sp.gov.br.

Mais informações: Eventuais esclarecimentos referentes a este Concurso serão prestados nos dias úteis (horário: das 13 às 17 horas) na Secretaria da Cultura, na Sala 205 (Edital – ProAC) - Rua Mauá, 51, Bairro Luz, São Paulo/SP - ou pelos telefones: (11) 3339-8275 e (11) 3339-8226.

Principais mudanças nos editais PROAC 2016 [link aqui]

Sobre a instituição: O Programa de Ação Cultural do Governo de São Paulo é regulamentado pela Lei nº 12.268 de 20/02/06. O ProAc possui duas vertentes de apoio a projetos culturais: Editais/Concursos: apoio por meio da seleção pública de projetos cuja premiação é proveniente de recursos orçamentários da Secretaria de Estado da Cultura; e
Incentivo Fiscal (ICMS): apoio por meio de patrocínio(s) de contribuintes habilitados do ICMS a projetos previamente aprovados pela Secretaria de Estado da Cultura.



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